Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Justiça nega extinção de pena de Belo

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

massiva da população demandam a criação de Estados que valorizam a liberdade, bem como a escolha das

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Negada liminar a delegado condenado por fraudes contra o INSS

Ele foi condenado a mais de dez anos de reclusão; Prejuízo causado foi superior a R$ 9 milhões

Negada liminar a delegado preso por formação de quadrilha

A decisão foi dada no Habeas Corpus (HC) 104571.

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

que aos usuários não serão impostas penas privativas de liberdade nem como sanção principal nem como

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Reiteração Delitiva.

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

Justiça acata denúncia contra estudante

Aluno teria desferido golpe de faca contra professor. Conforme relato de testemunhas, o acusado é agressivo, se irrita com pequenas coisas e costumava ameaçar outros professores

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Tribunal Pleno mantém prisão de réu reincidente acusado de assalto

A decisão foi tomada em unanimidade de votos pelos desembargadores componentes do Pleno do TJ/AL.

Falência. Reserva de numerário decorrente de ação declaratória em que se discute a abusividade dos valores decorrentes de contratos de consolidação, transação e confissão de dívida.

Indeferimento de pedido de reserva não acarreta preclusão da matéria, haja vista que, tratando-se

STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária

novamente interrompido por pedido de vista. O tema é relevante para empresas de todos os setores, pois trata